Processo 239800/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/05/2006 10:23
Autuado em 26/05/2006 10:23
Oficio de encaminhamento 107/06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3756/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3756/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3756/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MIGUEL DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2011 11:48 do Protocolo 473835/11
28/07/2011 12:02 Juntada de AR oficio nº1821/11-ODL-DIJUR
25/07/2011 09:58 161585
12/07/2011 10:13 Juntada de devolução dos autos fisicos
19/01/2011 13:32 Juntada de AR Ofício 3337/10-ODL-DIJUR
18/01/2011 18:32 do Protocolo nº 58196-7/10, referente a Pedido de devolução de Processo
19/11/2010 15:21 Atos reconstituídos
18/11/2010 11:25 do Protocolo nº 59704-9/10, referente a Solicitação do Município
22/08/2006 08:48 do aviso de recebimento do ofício nº 3029/2006-ODL-DATJ
02/08/2006 09:32 Despacho Nº1510/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/07/2011 Ofício de Diligência   1821/ 2011   
DIJUR  04/08/2006 Ofício de Diligência   3029/ 2006 22/08/200618/11/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1045/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3756/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 2062/2010
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 2090/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1995/2010
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 1510/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:51 DP  
23/05/2013 13:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1045/2013 -
28/01/2013 14:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2190/2013 -
15/01/2013 10:14 DEX Informação nº 157/2013 -
15/01/2013 10:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 24/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3756/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1801/2012 -
04/09/2012 09:25 GCCMNS  
25/08/2012 19:11 SMPjTC Parecer nº 13982/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
29/11/2010 10:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 1821/2011 -
29/11/2010 10:42 DIJUR Parecer nº 12360/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/11/2010 10:42 DIJUR Parecer nº 13859/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL COMPULSÓRIA. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
22/11/2010 12:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2177/2010 -
17/11/2010 10:33 DP Informação nº 2058/2010 -
08/08/2006 08:48 DP Processo em remessa externa
07/08/2006 09:41 DP  
02/08/2006 10:39 DIJUR  
24/07/2006 11:57 GCCMNS  
26/05/2006 14:39 DIJUR Parecer nº 9433/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS DE PROVENTOS.
26/05/2006 10:23 DP  

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